DECRETOS E PUBLICAÇÕES

DECRETO 2.238/2025 - 19/02/2025

Descrição: DECLARA SITUACAO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA N 260/ - MDR
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decreto nº 2227/2024 - 26/12/2024

Descrição: define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscal gaúcha do estado do rio grande do sul e dá outras providências
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DECRETO N° 2.211/2024 - 19/08/2024

Descrição: Regulamenta o trânsito de veículos pesados nas estradas rurais em dia de chuva e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.196/24 - 27/05/2024

Descrição: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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DECRETO N°2189/2024 - 07/05/2024

Descrição: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA/RS QUE FORAM AFETADAS PELOS DANOS CAUSADOS PELA CHUVA, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.
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Decreto 1.992/2022 - 29/04/2022

Descrição: Covid 19
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DECRETO 1979 2022 - 13/01/2022

Descrição:
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DECRETO Nº 1925/2021 - 21/07/2021

Descrição: "DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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DECRETO Nº 1923/21 - 06/07/2021

Descrição: "DISPÕE SOBRE O RETORNO AO TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AFASTADOS CONSIDERADOS DE GRUPO DE RISCO, DAS MEDIDAS E PROTOCOLOS SANITÁRIOS NO AMBIENTE DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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DECRETO DE VOLTA AS AULAS - 30/06/2021

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DECRETO Nº 1.910/2021 - 18/05/2021

Descrição:
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DECRETO Nº 1.910/2021 - 18/05/2021

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Prefeitura

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