DECRETO Nº 1.797/2020 DE 16 JUNHO 2020. - 17/06/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE NOVAS DETERMINAÇÕES E PROTOCOLOS PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO Á EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) NO MUNICÍPIO DE ESMERALDA COM A ADOÇÃO DA BANDEIRA VERMELHA DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 55.240/2020 E SUAS ALTERAÇÕES. EDITAL:VER EDITAL