EDITAIS - Prefeitura Municipal de Esmeralda Edital de Leilão nº 001/2016

Prefeitura Municipal de Esmeralda Edital de Leilão nº 001/2016 - 13/04/2016

Descrição: O Prefeito Municipal de Esmeralda (RS) no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores torna público que será efetuado leilão na modalidade hasta pública, no dia 28 de abril de 2016, às 14 horas nas dependências da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Viários, sito à Rua Emilio Carneiro Borges, s/nº de bens inservíveis/dispensáveis daquela municipalidade, abaixo descritos: LOTE 1: ÔNIBUS TORINO GV MARCOPOLO, ano/mod 1997, placas IGB 4113, cor branca, motor diesel de 184cv, capacidade para 48 pessoas. VALOR: R$ 8.000,00; LOTE 2: ÔNIBUS SVELTO COMIL, sobre chassis VW 16.180 CO, ano/mod 1996, placas IFC 8785, cor branca, motor diesel de 184cv, capacidade para 48 pessoas, VALOR: R$ 9.500,00; LOTE 3: FIAT STRADA FIRE FLEX, ano 2008 modelo 2009, placas IPH 6442, cor branca, motor flex 87cv, com capacidade de carga de 0,7 ton. VALOR: R$ 3.000,00; LOTE 4: FIAT STRADA FIRE FLEX, ano 2008 modelo 2009, placas IPH 6376, cor branca, motor flex 87cv, com capacidade de carga de 0,7 ton. VALOR: R$ 4.500,00; LOTE 5: GM CELTA 2P LIFE, ano 2007 modelo 2008, placas INW 4023, cor PRETA, motor flex 70cv. VALOR: R$ 5.500,00; LOTE 6: GM VECTRA SEDAN ELEGANCE, ano 2009 modelo 2010, placas IQI 7870, cor prata, motor flex 140cv. VALOR: R$ 16.000,00; LOTE 7: FIAT PALIO WEEKEND, ano/mod 2001, placas MEA 1038, cor azul, a gasolina, 70cv, veículo baixado no DETRAN não pode mais rodar, somente para desmanche cadastrado. VALOR: R$ 500,00; LOTE 8: CAMINHÃO BASCULANTE MB1214 toco, vermelho, ano/mod 1990, placas IFD 3301, 136cv. VALOR: R$ 20.000,00; LOTE 9: DUAS PLANTADEIRAS de 5 linhas, SeedMax, modelo PC2125. VALOR: R$ 3.000,00; LOTE 10: TRATOR DE ESTEIRAS INTERNATIONAL, mod. TD9 série B. VALOR: R$ 5.000,00; LOTE 11: UMA CONCHA de 45cm para Retroescavadeira Case. VALOR: R$ 1.000,00; LOTE 12: UM ESPALHADOR de agregados para asfalto, Consmaq EA. VALOR: R$ 500,00; LOTE 13: PULVERIZADOR MONTANA 600L, com bombas, bicos, barras e cordas. VALOR: R$ 1.000,00; LOTE 14: LOTE DE SUCATAS DIVERSAS composto de materiais ferrosos e não ferrosos. VALOR: R$ 0,10 kg. 1- Exame e vistoria dos bens acima relacionados, poderão ser agendados pelo telefone (54) 3354.1222, com o Sr. Luciano Sgorla Ferreira, de segunda à sexta-feira, no horário das 08:30 às 11:30 horas e das 13:30 às 17 horas, ou no local da realização do Leilão acima mencionado. Os bens ficam à disposição dos futuros compradores no estado em que se encontram, não podendo os arrematantes reclamar sobre os mesmos ou exigir reparação de possíveis defeitos. 2- Os pagamentos das arrematações deverão ser efetuados, à vista, diretamente ao Leiloeiro Oficial, que emitirá quitação através de nota de leilão, a qual servirá, quando apresentada, para retirada dos lotes dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis. Caso o arrematante não efetue o pagamento e retirada no prazo estipulado, perderá o direito sobre o bem que será levado a novo leilão, e em conseqüência será impedido de participar de novos leilões que a municipalidade venha a realizar ou declarado inidôneo, nos termos do disposto no art. 87, I à IV, da Lei Federal nº 8.666/93. 3- A comissão do Leiloeiro a ser suportada pelos arrematantes será da ordem de 5% (cinco por cento) incidente sobre o valor do bem arrematado, conforme Artigo 24 do Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1932. 4- Os tributos e/ou encargos incidentes sobre o carregamento e transporte dos bens arrematados, desde o depósito da Prefeitura Municipal até seu destino serão de inteira e exclusiva responsabilidade do(s) arrematante(s). 5- O arrematante retirará os bens arrematados somente após a integralização do pagamento, se efetuado por meio de cheque, a retirada somente se dará após a compensação deste. 6- Integralizado o pagamento, o Município de Esmeralda exime-se de toda e qualquer responsabilidade pela perda total ou parcial e avarias que venham a ocorrer nos lotes dos bens arrematados e não retirados dentro do prazo de 24 horas após o recebimento da nota de leilão, pelo arrematante. 7- O carregamento e transporte dos lotes dos bens, a partir do local em que se encontram, depois da arrematação, serão de responsabilidade exclusiva do arrematante que se responsabilizará por quaisquer acidentes que por ventura venham a ocorrer com o seu pessoal e/ou prepostos durante a retirada dos respectivos lotes, isentando o município, de qualquer responsabilidade civil e criminal, bem como de outros ônus decorrentes. 8- A documentação para transferência de propriedade dos veículos será entregue no ato da integralização do pagamento, e o arrematante assume desde o recebimento do mesmo, toda e qualquer responsabilidade civil e criminal, sobre a utilização dos referidos veículos. 9- Ocorrendo caso fortuito ou força maior, no interregno de tempo entre a data de realização do leilão e a retirada dos lotes, que impeça a entrega dos mesmos, fica resolvida a obrigação mediante a restituição dos valores pagos. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESMERALDA, EM 30 DE MARÇO DE 2016. AILTON DE SÁ ROSA Prefeito Municipal Registre-se e publique-se. Em 30 de março de 2016. Luciano Sgorla Ferreira Sec. Mun. de Administração
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