Prefeitura Municipal de Esmeralda - RS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Janeiro a Dezembro de 2015
RGF - ANEXO 2 (LRF, art.55, inciso I, alínea "b") R$ 1,00
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º
ANTERIOR Semestre Semestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)   -      -      -   
    Dívida Mobiliária   -      -      -   
    Dívida Contratual   -      -      -   
        Interna   -      -      -   
        Externa   -      -      -   
    Precatórios Posteriores a 05/05/2000 Vencidos e   -      -      -   
    não Pagos   -      -      -   
    Demais Dívidas   -      -      -   
DEDUÇÕES (II)¹   2.149.365,99   2.270.929,08   2.005.409,53
    Disponibilidade de Caixa Bruta   2.432.562,89   2.504.315,21   2.207.435,48
    Demais Haveres Financeiros   -      -      -   
    (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)   283.196,90   233.386,13   202.025,95
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II)   -2.149.365,99   -2.270.929,08   -2.005.409,53
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL   15.425.709,12   15.779.982,16   16.047.262,21
% DA DC SOBRE A RCL (I/RCL)   -      -      -   
% DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL)   -13,93   -14,39   -12,50
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <240,00%>
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF - <216,00%>
             
DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL      
DÍVIDA CONTRATUAL(IV = V + VI + VII + VIII)   -      -      -   
DÍVIDA DE PPP (V)   -      -      -   
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS(VI)   -      -      -   
    De Tributos   -      -      -   
    De Contribuições Sociais   -      -      -   
        Previdenciárias   -      -      -   
        Demais Contribuições Sociais   -      -      -   
    Do FGTS   -      -      -   
    Com Instituição Não Financeira   -      -      -   
DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA(VII)   -      -      -   
    Interna   -      -      -   
    Externa   -      -      -   
DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII)   -      -      -   
             
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC      
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000   -      -      -   
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA   -      -      -   
DEPÓSITOS   -      -      -   
RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   315.401,52   2.543.725,03   402.512,42
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO   -      -      -   
             
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, Gabinete do Prefeito, 04/Jul/2016, 16h e 21m.
¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que
Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira",
das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES(II) for negativo,
colocar um "-" (traço) nessa linha.