Prefeitura Municipal de Esmeralda - RS
Relatório de Gestão Fiscal
Demonstrativo das Operações de Crédito
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Junho de 2016
RGF - ANEXO IV(LRF, art. 55, inciso I, alínea 'd' e inciso III alínea 'c')			R$ 1,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO		VALOR REALIZADO
		No Semestre	Até o Semestre
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)		-	-
Mobiliária		-	-
Interna		-	-
Externa		0,00	0,00
Contratual		-	-
Interna		-	-
Abertura de Crédito		-	-
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro		-	-
Derivadas de PPP		-	-
Demais Aquisições Financiadas		-	-
Antecipação de Receita		-	-
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços		-	-
Demais Antecipações de Receita		-	-
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas		-	-
Outras Operações de Crédito		-	-
Externa		0,00	0,00
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)		-	-
Parcelamentos de Dívidas		-	-
De Tributos		-	-
De Contribuições Sociais		-	-
Previdenciárias		-	-
Demais Contribuições Sociais		-	-
Do FGTS		-	-
Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial		-	-
Programa de Iluminação Pública - RELUZ		-	-
Amparadas pelo Art. 9-N da Resolução Nº. 2.827/01, do CMN		-	-
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES		VALOR	%SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL		16.616.645,91	-
OPERAÇÕES VEDADAS (III)		-	-
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III)		-	-
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE
CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS		2.658.663,35	16%
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º art. 59 da LRF) - 90%		2.392.797,01	14,4%
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA		-	-
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE
CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA		1.163.165,21	7%
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V)=(IV+IIa)		-	-
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, Secretaria Municipal da Fazenda, 21/Jul/2016, 14h e 30m.