Pregão Eletrônico 17/202604/11/2026

Aquisição de brinquedos pedagógicos e materiais lúdicos destinados à rede municipal de ensino, para uso nas escolas, nas salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e no Programa Primeira Infância Melhor (PIM). Link para participação: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RS/Prefeitura-Municipal-de-Esmeralda-3724/RPE-17-2026-2026-518712

Concorrência Eletrônica 014/202629/10/2026 às 09:00hrs

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de instalação de rede de abastecimento de água no Assentamento Dom Orlando, localizado no Município de Esmeralda/RS, conforme condições, quantidades, exigências e demais especificações estabelecidas neste instrumento e nos demais documentos que integram o processo de contratação.

Pregão Eletrônico 16/202616/10/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de tecnologia da informação para disponibilização de Plataforma de Gestão Municipal, compreendendo o licenciamento de uso de softwares de gestão pública, em ambiente nuvem, por prazo determinado (locação), com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico visando o atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS. Link para Participação: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RS/Prefeitura-Municipal-de-Esmeralda-3724/PE-16-2026-2026-515175

Chamamento Público 06/2026Nova abertura: 08/01/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS (PROFISSIONAIS LIBERAIS) E PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA/RS.

Leilão Presencial 01/202622 de Outubro de 2026 às 14:00HRS

ALIENAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS INSERVIVEIS, para atender às necessidades do Município de Esmeralda/RS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/202523/09/2026

Aquisição de materiais de natureza médico-hospitalares, ambulatoriais, odontológicos e demais insumos de uso contínuo necessários a manutenção das atividades do sistema público de saúde do Município de Esmeralda/RS

EDITAL DE CONVOCACAO 194/202615/10/2026

EDITAL DE CONVOCACAO - JANETE DE FATIMA C. BORGES

EDITAL DE CONVOCACAO 192/202615/10/2026

EDITAL DE CONVOCACAO - VIVIANE EBERTZ ALVES

EDITAL DE CONVOCACAO 191/202614/10/2026

EDITAL DE CONVOCACAO - FRANCIELI DE FATIMA CASTRO DA COSTA

EDITAL CONVOCACAO 190/202614/10/2026

EDITAL DE CONVOCACAO - CRISTIANE APARECIDA TOLDO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 189/202608/10/2026

CONVOCA PARA AUDIENCIA PUBLICA DO PROJETO DE LEI ORCAMENTARIA ANUAL - 2027

RESOLUCAO N 08/202605/10/2026

DISPOE SOBRE A APROVACAO DO EDITAL DE REAPROVEITAMENTO E COMPLEMENTACAO DE DOCUMENTACAO REFERENTE AO EDITAL N 01/2026 DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV, BEM COMO DA REALIZACAO DE INSCRICAO DE NOVAS FAMILIAS PARA O REFERIDO PROGRAMA, CONFORME REQUESITOS DE EDITAL 02/2026