Pregão Eletrônico 19/202602/12/2026

Cessão onerosa do direito de operacionalização e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Esmeralda/RS, mediante contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil. Link para participação: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RS/Prefeitura-Municipal-de-Esmeralda-3724/PMP-19-2026-2026-523991

Pregão Eletrônico nº 18/202611/11/2026

Aquisição de medicamentos genéricos e de referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Link para participação: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RS/Prefeitura-Municipal-de-Esmeralda-3724/RPE-18-2026-2026-521002

Pregão Eletrônico 17/202604/11/2026

Aquisição de brinquedos pedagógicos e materiais lúdicos destinados à rede municipal de ensino, para uso nas escolas, nas salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e no Programa Primeira Infância Melhor (PIM). Link para participação: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RS/Prefeitura-Municipal-de-Esmeralda-3724/RPE-17-2026-2026-518712

Concorrência Eletrônica 014/202629/10/2026 às 09:00hrs

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de instalação de rede de abastecimento de água no Assentamento Dom Orlando, localizado no Município de Esmeralda/RS, conforme condições, quantidades, exigências e demais especificações estabelecidas neste instrumento e nos demais documentos que integram o processo de contratação.

Pregão Eletrônico 16/202616/10/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de tecnologia da informação para disponibilização de Plataforma de Gestão Municipal, compreendendo o licenciamento de uso de softwares de gestão pública, em ambiente nuvem, por prazo determinado (locação), com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico visando o atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS. Link para Participação: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RS/Prefeitura-Municipal-de-Esmeralda-3724/PE-16-2026-2026-515175

Chamamento Público 06/2026Nova abertura: 08/01/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS (PROFISSIONAIS LIBERAIS) E PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA/RS.

EDITAL N 201/202611/11/2026

PUBLICA A RELACAO DOS CADASTROS IMOBILIÁRIOS DOS CONTRIBUINTES HABILITADOS A PARTICIPAR DO SORTEIO DO IPTU PREMIADO 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

EDITAL CONVOCACAO 200/202609/11/2026

EDITAL CONVOCACAO - GISELE DE LIMA DUTRA

EDITAL 199/ 202629/10/2026

DISPOE SOBRE A INSCRICAO, MATRICULA, A REMATRICULA E A TRANFERENCIA NA EDUCACAO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ESMERALDA PARA O ANO LETIVO DE 2027

EDITAL 199/202629/10/2026

EDITAL CONVOCACAO - CRISTIANE TEIXEIRA PAIM

EDITAL CONVOCACAO AUDIENCIA PUBLICA 198/202629/10/2026

EDITAL DE CONVOCACAO - AUDIENCIA PUBLICA

EDITAL N 197/202620/10/2026

EDITAL DE CONVOCACAO - ROSELENE BORGES DA SILVA