Editais

DECRETO Nº 1.783 DE 04 DE MAIO DE 2020. - 11/05/2020

Descrição: DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" (NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO AFETADA POR ESTIAGEM).
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DECRETO Nº 1778/20 DE 17 DE ABRIL DE 2020. - 22/04/2020

Descrição: DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO "KIT MERENDA ESCOLAR" AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
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DECRETO Nº 1.777/20 DE 17 DE ABRIL DE 2020 - 17/04/2020

Descrição: DISPÕE SOBRE NOVAS CONDIÇÕES DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS JÁ DECRETADAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ESMERALDA E ADOTA NOVAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO Nº 1.772/20 DE 09 DE ABRIL DE 2020 - 14/04/2020

Descrição: DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS JÁ DECRETADAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) NO MUNICÍPIO DE ESMERALDA E ADOTA NOVAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 1.765/20 DE 30 DE MARÇO DE 2020. - 14/04/2020

Descrição: ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID - 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA-RS, ALTERA O DECRETO Nº 1.761/2020 DE 22 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 1.762/20 DE 24 DE MARÇO DE 2020. - 14/04/2020

Descrição: DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS AO DECRETO Nº 1758/2020 E Nº 1.761/2020 DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID- 19).
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DECRETO Nº 1.760/20 DE 20 DE MARÇO 2020. - 14/04/2020

Descrição: DISPÕE SOBRE A DESNECESSIDADE DA OBSERVÂNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA OU RECUPERAÇÃO JUDICIAL NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2020 - 23/03/2020

Descrição: O Prefeito Municipal de Esmeralda (RS) no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores toma público que será efetuado leilão na modalidade hasta pública, no dia 13 de abril de 2020 inservíveis/dispensáveis daquela municipalidade.
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DECRETO Nº 1.761/20 DE 22 DE MARÇO DE 2020. - 23/03/2020

Descrição: DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS AO DECRETO Nº1.758/2020 DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
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DECRETO Nº 1.758/2020. - 20/03/2020

Descrição: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
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RESOLUÇÃO 002/2020 - 20/02/2020

Descrição: "ESTABELECE ABERTURA DE PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR."
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EDITAL Nº 001/2020 - 20/02/2020

Descrição: Dispõe sobre abertura do Processo de Escolha para Membros Suplentes do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024, do Município de Esmeralda, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
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