EDITAIS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2020 - 13/05/2020

Descrição: A Prefeitura Municipal de Esmeralda informa que devido ao surto do Novo Coronavírus (COVID - 19) estará postergando a fiscalização/atualização dos cadastros dos contribuintes da TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO/LICENÇA, para momento oportuno, pós pandemia. Informa, ainda que as distribuição dos carnês para o pagamento, já está sendo feita via CORREIOS, tento sido prorrogado o vencimento para o dia 30 de Maio de 2020, através do Decreto nº 1.766/20 de 31 de março de 2020.
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