DISCUSSÃO PARTICIPATIVA DO ORÇAMENTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

A discussão participativa do Orçamento do Rio Grande do Sul para 2012 chega à fase de debates municipais. Depois das discussões nas 28 regiões dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), agora é a vez dos municípios começarem a definir projetos prioritários, a partir das Áreas estratégicas escolhidas em cada região.
As cidades de Esmeralda e Pinhal da Serra debateram no dia 05 de julho, às 14:00, no Auditório da Prefeitura de Esmeralda com a presença dos Representantes da secretaria de Planejamento do Estado do Rio Grande do Sul, Coordenador Regional da Participação Popular e Cidadã Orimar Luis Pizzamiglio, Coordenadora da Região Funcional 3 Silvana Piroli, Senhores Prefeitos Municipais, Representantes do Comude, Lideranças dos Municípios e Representantes das Comunidades.

O debate dos projetos está alinhado às Áreas definidas pelo Corede Campos de Cima da serra, e nos dois municípios foram definidos:

- Habitação e saneamento – Água para áreas Rurais (Construção de poços artesianos) e kits hidrossanitários.

- Desenvolvimento rural, pesca e cooperativismo – Cursos de Capacitação para fortalecimento da Agricultura Familiar.

- Infraestrutura e logística - Conservação das estradas vicinais e construção de anéis rodoviários ligando os dois segmentos da RS 456, desviando o trânsito pesado do centro nos dois municípios.

- Turismo – Sinalização turística e produção de material de divulgação Regional.
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Os debates municipais são a segunda fase da discussão participativa do Orçamento Estadual 2012. Depois da definição dos projetos de interesse dos municípios, serão realizados Fóruns Regionais que escolherão os projetos para inclusão na cédula da Votação de Prioridades, que acontece em todo o estado no dia 10/08. O calendário do Orçamento RS 2012 termina com a entrega do Orçamento à Assembléia Legislativa:

20/06 a 01/07 - Audiências Públicas Regionais (28 regiões de COREDEs)
01/07 a 10/07 - Assembléias Municipais e Microrregionais
11/07 a 20/07 - Fóruns Regionais da Participação Popular e Cidadã
10/08 - Votação das Prioridades
20/08 a 30/08 - Fórum Estadual da Participação Popular e Cidadã
15/09 - Entrega da Proposta de Orçamento 2012 na Assembléia Legislativa


A promoção e organização dos debates regionalizados do Orçamento Estadual 2012 é da Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã e dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDEs), com apoio do Gabinete do Vice-Governador, Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas e Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).