Município deve investir mais de R$ 100 milhões nos próximos quatro anos

A administração municipal de Esmeralda projeta investir aproximadamente R$ 101,6 milhões de 2022 a 2025. Desse total, R$ 26,3 milhões serão destinados à Educação, Cultura e Desporto, R$ 22,2 milhões à Saúde e R$ 16,4 milhões serão aplicados em Obras e Serviços Viários.

Os dados foram detalhados na noite desta terça-feira (22) pelo Executivo Municipal em audiência pública de apresentação do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 na Câmara de Vereadores. Devido às restrições impostas pela pandemia de coronavírus, a reunião não foi aberta ao público, mas a comunidade esmeraldense pode acompanhar a transmissão online e os vereadores puderam esclarecer dúvidas.

O PPA estabelece uma projeção de arrecadação para os próximos quatro anos (2022, 2023, 2024 e 2025) assim como os investimentos que a Prefeitura pretende realizar no período com os recursos arrecadados.

- Temos um compromisso muito claro com a eficiência na gestão dos recursos do Município. E é essa eficiência que nos permitirá realizar os investimentos que Esmeralda precisa. A administração também busca ser o mais transparente possível, por isso fizemos questão de detalhar o PPA nesta audiência pública e estamos sempre abertos a sugestões da comunidade esmeraldense - destaca o prefeito de Esmeralda João Pereira.

Conforme a legislação, o PPA precisa ser elaborado sempre no primeiro ano de mandato e enviado para votação na Câmara de Vereadores. No caso do PPA 2022-2025, a administração de Esmeralda já o encaminhou para o Legislativo, onde o mesmo está em tramitação.

Conforme a Lei Orgânica do Município, os vereadores têm até agosto para apreciar o projeto. Além de balizar as ações do Poder Executivo pelos próximos quatro anos, o PPA embasa a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o orçamento do Município. A LDO e o orçamento são elaborados anualmente visando sua execução no ano seguinte.

Investimentos detalhados
O PPA 2022-2025 projeta que a Prefeitura de Esmeralda terá a seguinte arrecadação para os próximos quatro anos, totalizando R$ 101.649.614,00:
2022: R$ 24.510.281,00
2023: R$ 24.795.000,00
2024: R$ 25.625.328,00
2025: R$ 26.719.005,00
Total: R$101.649.614,00

Os recursos, atendendo ao que diz a lei, serão destinados às seguintes áreas: Secretaria de Administração, Secretaria de Fazenda, Secretaria de Obras e Serviços Viários, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria de Infra-Estrutura e Eventos Especiais, Secretaria do Trabalho, Renda e Desenvolvimento Social, Câmara de Vereadores, Gabinete do Prefeito, Procuradoria Jurídica, Encargos Especiais e Reserva de Contingência.

Conforme projeção, as áreas que mais receberão recursos neste período serão a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Obras e Serviços Viários:


Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
2022: R$ 6.065.000,00
2023: R$ 6.418.200,00
2024: R$ 6.772.900,00
2025: R$ 7.123.500,00
Total: R$ 26.379.600,00
Exemplos de investimentos a serem realizados: Manutenção das atividades da Secretaria; Cursos de aperfeiçoamento; Material didático; Manutenção e/ou conservação de escolas municipais; Aplicação de verbas recebidas para a Educação (exemplo: Fundeb); Transporte escolar; Alimentação escolar.


Secretaria de Saúde
2022: R$ 5.303.131,00
2023: R$ 5.428.935,00
2024: R$ 5.629.000,00
2025: R$ 5.861.000,00
Total: R$ 22.222.066,00
Exemplos de investimentos a serem realizados: Manutenção dos programas de Saúde existentes; Manutenção das atividades da Secretaria; Enfrentamento à Covid-19; Construção de Academia de Saúde; Aquisição de veículos para a Secretaria.


Secretaria de Obras e Serviços Viários
2022: R$ 4.087.000,00
2023: R$ 4.009.100,00
2024: R$ 4.106.230,00
2025: R$ 4.278.800,00
Total: R$ 16.481.130,00
Exemplos de investimentos a serem realizados: Construção e Reforma de Casas Populares; Pavimentação asfáltica de ruas; Limpeza pública; Manutenção de Praças e jardins; Manutenção da usina de reciclagem de lixo; Manutenção da iluminação pública; Construção de pontes; Conservação de estradas; Recursos reservados para contrapartidas de emendas parlamentares para investimentos na cidade.